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12 de junho de 2024

STF vai julgar índice de correção do FGTS na próxima semana

Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar índice de correção do FGTS na próxima semana, aponta Claudio Loetz

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reiniciar, dia 12 de junho, o julgamento sobre o índice de correção a ser aplicado aos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, depositados pelos trabalhadores em suas respectivas contas.

Até o momento, três ministros já deram seus votos. Luis Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques entendem que a partir de 2025, a remuneração deverá seguir o mesmo índice da caderneta de poupança.

O próximo magistrado a votar será Cristiano Zanin.

O julgamento começou em abril de 2023. O processo é  a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090.

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